O vereador Thomaz Henrique (PL), de São José dos Campos, está no centro de uma polêmica que culminou com um pedido de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. A representação foi protocolada na Câmara Municipal na segunda-feira (8) pelo munícipe Fabrício Pereira de Melo Filho.
Durante a sessão da última terça-feira (2), Thomaz Henrique fez uma declaração controversa que gerou repúdio entre os colegas vereadores. Ele afirmou: “Quem sabe se o governo militar tivesse matado mais comunistas, mais terroristas, tinha evitado o que está acontecendo hoje no Brasil”.
A fala foi proferida durante a discussão da Moção 73/2024, que manifestava repúdio ao golpe militar de 1964 e solidariedade às famílias dos mortos e desaparecidos pelo regime militar. A moção foi aprovada com quatro votos contrários, incluindo o de Thomaz.
No pedido de cassação, o munícipe deixa claro a sua justificativa:
“Trata-se de fato grave. O representado ultrapassou os limites éticos e legais ao demonstrar desprezo pela vida humana, ao defender a execução sumária de pessoas comprometidas com ideologias políticas diversas, ao confirmar desrespeito pela memória das vítimas e seus familiares e ao incentivar o uso da violência física para dirimir divergência política, inclusive na contemporaneidade.”
Comissão de Ética
De acordo com o Código de Ética do Legislativo, o presidente da Câmara Municipal, Roberto do Eleven (PSD) é obrigado a encaminhar um pedido de cassação para análise na Comissão de Ética. Essa comissão é composta por cinco vereadores: Robertinho da Padaria (PRD), Roberto Chagas (PL), Renato Santiago (União), Juliana Fraga (PT) e Rafael Pascucci (PSD).
A Comissão de Ética tem a responsabilidade de avaliar o pedido de cassação. Após essa avaliação, a comissão tem três opções: pode optar por arquivar a representação, sugerir uma censura ao vereador em questão ou instaurar um processo que, ao final, pode resultar na cassação do mandato.
A decisão final sobre a cassação do mandato depende do voto de dois terços dos vereadores.
Thomaz Henrique
Por meio de nota, o vereador Thomaz Henrique disse que “qualquer cidadão pode pedir a cassação de um vereador, é parte da democracia. Sobretudo agora, véspera de período eleitoral, é natural que a esquerda joseense e pré-candidatos em geral procurem projeção em cima do vereador que mais se opôs à esquerda e ao sistema, fazendo pedidos sem pé nem cabeça. Encaro com serenidade e sigo o meu trabalho”.
Acesse mais conteúdos como este!
Somos uma agencia de conteúdo, que produz e disponibiliza boletins e textos jornalísticos, visando proporcionar um conteúdo dinâmico, sério e de qualidade aos ouvintes da sua emissora de rádio.
