A Embraer e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos fecharam nesta terça-feira (23) um acordo para o pagamento de um reajuste salarial aprovado via convenção coletiva de funcionários do setor aeronáutico negociado ainda em 1990, há 33 anos.
Ficou decidido então, durante uma audiência de conciliação entre as partes no TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), em Campinas, que a empresa pagará R$ 22 milhões às partes envolvidas, neste que se tornou um dos processos trabalhistas coletivos mais longevos da história.
O sindicato destacou que 264 ex-funcionários da Embraer que trabalhavam na fábrica entre o período de 9 de outubro de 1990 e 31 de dezembro de 1990 serão contemplados. No entanto, pessoas que não tiverem seus nomes constados em uma lista e tiverem como comprovar o não recebimento poderão requerer a quantia. Os valores a serem quitados variam de R$ 7.278 e R$ 174.392.
Cadastros online para a retirada dos valores já poderão ser feito a partir desta quinta-feira (25). Contudo, a empresa e o sindicato não informaram uma data exata para o pagamento, já que ainda aguardam os trâmites finais da ação na Justiça.
Entenda o caso
O processo pelo recebimento de um reajuste salarial aprovado pela convenção coletiva de funcionários do setor aeronáutico ainda em 1990 foi formalizado no TRT no ano seguinte. Os valores previam um aumento de 71,58% em novembro de 1990 e um reajuste menor no mês seguinte, de 7,69%.
De acordo com o Sindmetau, o índice chegou a ser assinado pela pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) em uma convenção coletiva. Na época, a empresa era a principal representante do setor aeronáutico nas negociações de Campanha Salarial.
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