O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou ao prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), que providencie, em até 15 dias, o retorno do livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” às salas de leitura da rede municipal de ensino.
A obra foi recolhida após um vereador, durante sessão da Câmara Municipal realizada em 11 de junho, dizer que haveria na publicação apologia ao aborto e doutrinação ideológica. Ele citou referências à antropóloga Débora Diniz e à socióloga Marielle Franco. Para o MP, a manifestação do parlamentar revela viés político, com preocupação diversa daquela estritamente educacional.
Escrito por Flávia Martins de Carvalho, o livro usa poesias para homenagear 20 mulheres com histórias inspiradoras, de sucesso e superação. Segundo a promotora, o MPSP registrou diversas reclamações sobre o recolhimento da obra, sendo que a Prefeitura de São José dos Campos ficou inerte quando acionada para prestar esclarecimentos, deixando de apresentar fundamentação jurídica para a retirada da publicação. Em nota à imprensa, o Executivo local informou que a iniciativa teve o objetivo de promover a reavaliação do conteúdo pela Secretaria de Educação e Cidadania do município.
Na recomendação, o MP ressalta que os materiais distribuídos pelo Ministério da Educação e Cidadania (MEC) às escolas públicas de educação básica do país são escolhidos pelas próprias unidades, desde que inscritos no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e aprovados em avaliações pedagógicas. Ainda segundo o MP, a inutilização de material didático distribuído com gasto de recursos públicos pode caracterizar ato de improbidade administrativa.
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