A Justiça negou o pedido da Prefeitura de São José dos Campos para a retirada imediata de famílias que ocupam a área do Jardim Nova Esperança (Banhado), na zona central da cidade.
A decisão foi expedida pela juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara de Fazenda Pública de São José, no início de março, que seguiu o entendimento do Ministério Público de São Paulo.
Segundo a juíza, não houve consenso nas propostas feitas pela Prefeitura junto aos moradores do bairro, que negaram as ofertas da gestão. Além disso, as justificativas elencadas pela prefeitura não foram suficientes para mobilizar uma retirada imediata das famílias.
O pedido foi feito à Justiça pela Prefeitura no dia 16 de novembro de 2011, cerca de 10 dias após a administração pública lançar uma nova ofensiva para retirar as famílias do Banhado. A proposta incluía indenização de R$ 110 mil para cada família que deixar o local, além do pagamento do auxílio-mudança de R$ 2.300 e auxílio demolição de R$ 2.700. Porém, no dia 30 de novembro, os moradores apresentaram a Defensoria Pública o não aceite da oferta.
O que diz a prefeitura sobre o Banhado
Em nota, a prefeitura disse que ainda não foi notificada desta decisão e que, assim que tiver conhecimento, analisará os próximos passos que podem ser tomados.
Download | Léo Poli | R3 Notícias
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