Celebrado no dia 20 de novembro, o dia da Consciência Negra tem o intuito de destacar o protagonismo da luta dos ex-escravizados por liberdade, além de promover reflexão para as questões raciais. A data foi escolhida devido ao aniversário de morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, ocorrida em 20 de novembro de 1695.
Entretanto, o dia só foi adotado como feriado em seis estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Já os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins contam com feriado em apenas algumas cidades.
No Distrito Federal, a data não é considerada um feriado. Para os servidores do GDF, o dia será de ponto facultativo. “Conforme o Decreto nº 44.145, de 19 de janeiro de 2023, o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é ponto facultativo no Governo do Distrito Federal”.
Feriado Nacional
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que debate transformar a Consciência Negra em um feriado para todo o território brasileiro. O texto já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
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