A Câmara de Taubaté aprovou nesta terça-feira (3), em segunda votação, o projeto de lei que reserva vagas de estacionamento públicos e privados para veículos que transportam pessoas com TEA (transtorno do espectro autista).
O PL é de autoria do vereador Jessé Silva (PL) e determina que as vagas sejam sinalizadas e equivalentes a 2% do total, garantindo, no mínimo, uma vaga no espaço. A sinalização deverá ser feita em conformidade com as normas técnicas vigentes.
O projeto ainda deverá ser sancionado pelo prefeito, para que se torne lei.
Justificativa
Segundo o autor do PL, “Especialistas alegam que o indivíduo com autismo costuma ser impaciente, principalmente em locais com muitas pessoas, tais como mercados, hospitais e escolas, ainda mais quando ele precisa esperar. Eles têm dificuldades em conviver em espaços lotados, e muitas vezes o uso do transporte público não é recomendado por causa do nível de barulho. Portanto, a utilização de carros particulares, de familiares ou cuidadores torna-se mais viável para transportar o autista. A reserva específica de vagas é, portanto, imprescindível”.
Download | Léo Poli | R3 Notícias
