A prefeitura de Caçapava iniciou nesta semana a medição e topografia do núcleo do bairro de Santa Luzia 1. De acordo com a administração, a ideia é iniciar o processo de regularização fundiária.
“Esta etapa deve durar cerca de três dias e será realizada pela equipe do Programa Cidade Legal. Não haverá visitas domiciliares nesta etapa, e os agentes estarão devidamente identificados. A regularização deste núcleo deve beneficiar 371 famílias que residem na região”, disse a prefeitura, em sua página na internet.
O programa é realizado pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.
Recentemente, a cidade também iniciou e já está em estágio mais avançado a regularização de três bairros em Caçapava Velha.
Neste caso, porém, o processo está avançado no Jorge Apipi, Vila Afonso Henrique e Vila São Leopoldo, onde os moradores já fizeram os devidos cadastros junto à prefeitura.
“A entrega dos cadastros constitui a última fase do processo, que agora segue para a análise da equipe técnica do Programa Cidade Legal e, posteriormente, num prazo de 90 a 120 dias, se toda a documentação estiver de acordo, retorna para dar entrada no Cartório de Registros de Imóveis do Município, partindo para fase de elaboração das matrículas”, disse a prefeitura de Caçapava.
Download | Léo Poli | R3 Notícias
