O presidente Jair Bolsonaro pretende vetar o pedido de renovação da concessão pública da TV Globo, que vence em 5 de outubro deste ano.
Segundo informações da página Na Telinha, do Portal Uol, o chefe do executivo federal deverá enviar ao Congresso um relatório se mostrando contrário à renovação.
Entretanto, mesmo que queira, Bolsonaro não pode, sozinho, tirar qualquer rede televisiva do ar. O processo exige votações na Câmara e no Senado Federal, além de poder se estender em batalhas judiciais.
O presidente, inclusive, sabe da complexidade do tema. No entanto, de acordo com as informações colhidas pela página, Bolsonaro quer um posicionamento oficial do governo federal contrário à da concessão global.
Caso Bolsonaro prossiga com a decisão de barrar a concessão da TV Globo, a pauta ficará a cargo dos parlamentares nas casas legislativas. Ou seja, caso o presidente queira tentar tirar o canal do ar, ele necessitará de apoio na Câmara e do Senado.
O processo pode chegar, inclusive, a ser debatido em esfera judicial. Isso porque as concessões públicas são renovadas praticamente de forma automática.
Caso a documentação necessária da empresa de comunicação envolvida esteja em ordem perante a União, é necessária alguma justificativa muito convincente para que a renovação não seja concedida.
Download | Léo Poli | R3 Notícias
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