Embora a Unitau (Universidade de Taubaté) tenha solicitado que o prefeito José Saud (MDB) vetasse o projeto que reajustava em 4,36% o salário dos servidores da autarquia, a universidade informou nessa quarta-feira (23) que irá cumprir a lei que determinou a revisão.
A norma foi publicada nessa quarta-feira no Boletim Legislativo da Câmara, após ser promulgada pelo presidente da Casa, o vereador Alberto Barreto (PRTB). Na semana passada, por unanimidade, os vereadores haviam derrubado o veto do prefeito ao projeto.
A Universidade informou que, “em atendimento à lei promulgada, fará o pagamento dos valores retroativos a 1º de maio de 2023 na folha de agosto”. Os salários são depositados pela universidade no último dia útil do mês.
Reajuste
Solicitado pela Unitau, o projeto do reajuste foi aprovado pela Câmara em junho. O texto previa revisão de 4,36%, equivalente à inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre os meses de abril de 2022 e março de 2023. Com isso, o gasto anual da universidade com a folha de pagamento seria aumentado em R$ 3,763 milhões.
No entanto, o texto foi aprovado em junho com uma emenda da Comissão de Justiça e Redação, que previa que os servidores com salários mais baixos teriam reajuste de 9%, para que seus vencimentos se igualassem ao salário mínimo nacional (R$ 1.320).
Ao sugerir o veto, o Jurídico da Unitau alegou que uma proposta de revisão geral não poderia conter índices diferentes de reajuste – o percentual precisaria ser o mesmo para todos os servidores. Saud chegou a vetar o projeto, mas o veto foi derrubado pelos vereadores no dia 15 de agosto.
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