A Justiça afastou o Prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira (Podemos), também conhecido como Piriquito, e outros servidores municipais de seus cargos por até 90 dias após a descoberta de irregularidades administrativas em licitações municipais.
De acordo com a decisão do juiz Lucas Garbocci da Motta, o afastamento ocorre após uma denúncia do Ministério Público que mostram fraudes em dois certames no ano de 2022.
As licitações foram abertas com a finalidade de contratar serviços de hotéis e transporte para atender as necessidades de voluntários que se inscreveram no Programa Expedições Científicas e Assistências, que foi realizado no município em de janeiro de 2023.
Irregularidades
Foram constatadas diversas irregularidades, entre elas:
- A presença de cláusulas que impediram a participação de outras empresas;
- O superfaturamento em termos quantitativos do objeto da licitação, sendo que foram previstas mais vagas do que o necessário;
- Uma das empresas vencedoras possui vínculos familiares com o prefeito;
- Os serviços foram totalmente pagos, mas não foram totalmente realizados;
- A obtenção irregular de orçamentos prévios;
- Prazo curto entre a divulgação do edital e a realização do certame;
- Participação de apenas uma empresa no certame, tendo a pregoeira negado uma proposta mais vantajosa.
O juiz alegou que as evidências apontadas pelo Ministério Público são claras e coerentes, e que o afastamento do Prefeito e dos demais funcionários públicos se fez necessário para auxiliar a investigação.
Tentamos contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura, mas até o momento sem retorno.
Acesse mais conteúdos como este!
Somos uma agencia de conteúdo, que produz e disponibiliza boletins e textos jornalísticos, visando proporcionar um conteúdo dinâmico, sério e de qualidade aos ouvintes da sua emissora de rádio.
Cadastre-se e comece a baixar os nossos boletins agora mesmo!
