A Câmara de Taubaté adiou a votação do projeto de lei que visa criar uma ‘loteria municipal’ na cidade. O motivo do adiamento foi porque a proposta estava com emendas parlamentares que ainda não estavam aptas a serem votadas.
O projeto era o sexto item da ordem do dia da sessão desta terça-feira (15) e contava com oito emendas antes da inclusão na pauta. Na tarde desta terça, no entanto, a proposta recebeu outras duas emendas — uma protocolada às 13h35 e outra às 16h28.
Este é o segundo adiamento da votação da proposta. O primeiro deles foi em abril, quando o projeto foi colocado na ordem do dia pela primeira vez. Na ocasião, o adiamento partiu de um pedido do vereador Jessé Silva (PL), que solicitou que a votação da proposta acontecesse dali a 10 sessões.
O projeto é de autoria do prefeito José Saud (MDB) e foi protocolado em novembro do ano passado. No texto, Saud explicou que o objetivo da proposta é a “captação de novos recursos aos cofres do município de Taubaté”. A prefeitura vem enfrentando uma grave crise financeira nos últimos meses.
Na proposta, Saud afirma ainda que os recursos serão aplicados em projetos voltados a seguridade social, assistência social, direitos humanos, esporte, cultura, saúde e segurança pública, além do pagamento de despesas da manutenção e operação da loteria.
Ainda segundo o projeto, a criação do programa não vai resultar em aumento de impostos e tributos aos moradores da cidade.
A ‘Loteria Taubateana’, como será chamada caso seja aprovada, será administrada pela Secretaria de Gabinete e poderá ser explorada por meio de parcerias público privada.
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