Um acordo entre a Prefeitura de Taubaté e a Justiça suspende temporariamente novos bloqueios de contas de moradores com dívidas junto à administração municipal. Atualmente, a prefeitura tem cerca de 150 mil processos contra inadimplentes.
Segundo a administração, 93 mil ações tiveram ordem de penhora expedida pela Justiça entre janeiro e maio, sendo que 15 mil moradores tiveram as contas bloqueadas no período. Nas demais ações com autorização para bloqueio, não foram localizados valores.
Agora, com o acordo entre prefeitura e Justiça, novos bloqueios estão suspensos pelo menos até 11 de agosto, prazo dado pela gestão para que os inadimplentes busquem negociação para quitar os débitos. A administração estima que 40 mil pessoas sejam beneficiadas pela medida.
Por nota, a prefeitura informou que ingressa com ações de cobrança na justiça somente após o não pagamento no prazo legal.
“Todos os lançamentos tributários e não tributários são precedidos de prévia notificação, razão pela qual todos os contribuintes têm ciência dos valores devidos ao Município e do prazo legal para o pagamento dos mesmos, sendo que as medidas executivas são adotadas após o não pagamento no prazo legal. Assim, somente após o prazo para o pagamento é que o Município, de forma rotineira, ajuiza as ações de execução fiscal”.
Acesse mais conteúdos como este!
Somos uma agencia de conteúdo, que produz e disponibiliza boletins e textos jornalísticos, visando proporcionar um conteúdo dinâmico, sério e de qualidade aos ouvintes da sua emissora de rádio.
Cadastre-se e comece a baixar os nossos boletins agora mesmo!
