Depois de adiamentos e um longo período de testes, a Prefeitura de Ubatuba definiu o início da cobrança da taxa ambiental na cidade para a próxima quarta-feira (8).
Em novembro do ano passado, quando estava previsto o início das cobranças, a gestão informou que todo o sistema já estava instalado, mas que antes do começo efetivo do serviço seria necessário um período de testes, que foi realizado até esta semana.
Segundo a administração municipal, tudo ocorreu conforme o esperado e, por conta disso, a data pode ser oficialmente definida. A cobrança começará quase sete anos depois da proposta de implantação. O projeto teve início em 2017, quando a lei foi aprovada, e foi adiada diversas vezes.
Foram instalados equipamentos semelhantes a radares – eles funcionam como um sistema eletrônico de leitura de placas que faz os registros dos veículos que entram na cidade. Portanto, não há pedágios e nem filas.
Valores:
- Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor: R$ 3,50
- Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel): R$ 13
- Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 19,50
- Veículos de excursão (vans): R$ 39
- Micro-ônibus e caminhões: R$ 59
- Ônibus: R$ 92
Como realizar o pagamento:
- Por meio de compras de forma antecipada pelo no site (não há prazo de vencimento)
- Por meio de TAGs fixadas nos veículos (o débito acontece diariamente na conta do usuário)
- No site ou app com cartão de crédito ou boleto bancário
- Na sede da Eco Ubatuba (rua Pacaembu, número 70, no bairro Estufa)
Investimento
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba, o valor arrecadado com a taxa ambiental será investido na preservação e conservação das praias, da mata atlântica e da biodiversidade local. Além disso, serão desenvolvidas medidas para recuperação de rios e orlas.
O objetivo é que a taxa ambiental compense os impactos gerados pelo fluxo de pessoas que visitam o município, mantendo a cidade limpa e conservada, tanto para os moradores quanto para turistas.
Isenções
Segundo a prefeitura, há condições que isentam o pagamento da taxa. Veículos com passagem rápida pela cidade (menos de quatro horas), por exemplo, não serão cobrados.
Além disso, carros com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, São Luiz do Paraitinga, Cunha e Natividade da Serra também estão isentos.
Todas as condições podem ser conferidas no site da administração municipal.
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