A prefeitura de São José dos Campos solicitou nesta segunda-feira (19) que a Associação para Fomento da Arte e Cultura (AFAC), entidade que gerencia o Parque Vicentina Aranha, suspenda o pagamento do cachê da cantora Maria Gadú, após ela declarar voto durante show realizado na cidade neste final de semana.
A cantora esteve em São José no último sábado (17) e foi uma das atrações musicais da Flim, a Festa Literomusical, que aconteceu entre quinta e domingo. Fotos e vídeos que circulam nas redes sociais mostram que durante a apresentação a cantora segurou uma toalha com o rosto de Lula (PT), candidato à presidência. No tecido, havia a frase ‘Eu voto’ escrito acima do rosto do político, o que declarou o voto da artista.
De acordo com a prefeitura, além de solicitar a suspensão do pagamento do cachê da cantora, o órgão pediu ainda a AFAC que a entidade tome providências para pedir a devolução dos valores já pagos por meio de leis de incentivo fiscal. Parte do evento foi financiado com dinheiro público.
Segundo a prefeitura, durante a apresentação na Flim a cantora teria transformado o evento em um ‘showmício’ ao declarar seu voto e desviado o caráter cultural do show. A administração alega que ela fez campanha eleitoral com pedidos de voto para o candidato à presidência.
O que diz a lei?
Segundo o Supremo Tribunal Federal, os artistas podem fazer manifestações políticas, o que não é permitido é fazer propaganda eleitoral em ambientes de espaços públicos, como parques, por exemplo.
Manifestações políticas em shows e festivais privados, sem ligação partidária, são permitidas por ser considerado parte da liberdade de expressão, desde que o que é falado não difame ou ataque um candidato.
Download | Léo Poli | R3 Notícias
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