O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União. A ideia do autor do projeto, senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), é facilitar a instalação desse tipo de estrutura em Roraima e, assim, incluí-la no Sistema Interligado Nacional (SIN). O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O texto prevê compensação financeira às comunidades indígenas afetadas pela instalação das linhas. Essa compensação ocorreria “proporcionalmente à remuneração auferida pela prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica”, como prevê Rodrigues em sua proposta. A declaração de relevante interesse público se fará por decreto do Presidente da República.
O relator do projeto, senador Vanderlan (PSD-GO) argumentou que “os direitos dos povos indígenas não podem se sobrepor, de modo absoluto, aos direitos e às necessidades de outras pessoas”. Ele entende que a população de Roraima será beneficiada com a instalação dessas linhas de transmissão.
O estado de Roraima é alimentado por energia elétrica gerada a partir da combustão de diesel – mais poluente e cara que as usinas hidrelétricas. Antes de 2019, a energia do estado era fornecida pela Venezuela, país fronteiriço, mas esse fornecimento foi suspenso.
Roraima tem 32 terras indígenas em seu território. É, proporcionalmente, a maior população indígena do Brasil, com 46% da área total demarcada como terra indígena.
Download | Léo Poli | R3 Notícias
