O Senado aprovou um projeto de lei que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo nacional. Com isso, o projeto pretende incentivar a indústria farmacêutica nacional e reduzir a sua dependência de insumos importados. O PL segue para a Câmara.
O projeto propõe que todo medicamento com insumo farmacêutico ativo produzido no Brasil seja enquadrado na categoria de precedência prioritária para registro e para alteração pós-registro junto à Anvisa. Isso quer dizer que esses medicamentos, nos referidos processos, terão avaliação e deliberação final com prazos mais rápidos do que aqueles enquadrados na categoria ordinária.
Léo Poli | R3 Notícias
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