A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal considerou constitucional o decreto do estado de São Paulo que proibiu temporariamente reuniões, para tentar conter a pandemia de covid-19. Foram nove votos a dois.
Na ação, o PSD, Partido Social Democrático, argumentava que o decreto de um governador não poderia fechar templos religiosos. Porque isso violaria o direito fundamental à liberdade de culto, previsto na Constituição.
Léo Poli | R3 Notícias
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