A Justiça determinou a prisão de três médicos condenados por participação em um esquema de tráfico de órgãos ocorrido na década de 1980 em Taubaté. A decisão, proferida na última segunda-feira (14), estabelece a execução imediata das penas, em conformidade com uma determinação recente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os médicos Pedro Henrique Masjuan Torrecilhas, Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Júnior, condenados pelo Tribunal do Júri a 17 anos e 6 meses de prisão, tiveram suas penas reduzidas para 15 anos em regime fechado. A ordem de prisão foi assinada pelo juiz Flavio de Oliveira César, da Vara do Júri – Infância e Juventude de Taubaté, que destacou que, embora ainda possam recorrer, os condenados devem iniciar o cumprimento da pena imediatamente.
Defesas Contestam Decisão
Os advogados dos réus criticaram a determinação judicial. Sérgio Alvarenga, defensor de Rui Noronha Sacramento, afirmou que “discorda da decisão”, argumentando que o STF não exige obrigatoriamente a prisão imediata de réus condenados pelo júri, sendo necessário analisar caso a caso. “Rui está respondendo em liberdade há quase 40 anos, sem causar prejuízos ao processo”, ressaltou, ao informar que entrou com um pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça.
De forma semelhante, Sérgio Badaró, advogado de Mariano Fiore Júnior, afirmou que, apesar de respeitar a decisão, discorda dela completamente. Ele também entrou com um pedido liminar para suspender a prisão de seu cliente.
A defesa de Pedro Henrique Masjuan Torrecilhas, representada pelo advogado Gustavo Badaró, lamentou a decisão. “Com base em um entendimento recente do STF, a prisão foi decretada enquanto ainda há um recurso pendente que visa à anulação da condenação”, explicou. A defesa afirmou que tomará as medidas jurídicas cabíveis para garantir a presunção de inocência de Pedro Henrique, assegurada constitucionalmente, e destacou que o réu sempre colaborou com o processo, desde a fase de inquérito até o julgamento.
O Caso Kalume
O escândalo teve início em 1987, quando o médico Roosevelt Kalume, então diretor da Faculdade de Medicina de Taubaté, denunciou um esquema de remoção ilegal de rins no antigo Hospital Santa Isabel. Segundo Kalume, os órgãos eram extraídos de cadáveres e pacientes vivos para transplantes, sem o conhecimento das autoridades competentes.
A denúncia foi apresentada ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e desencadeou a abertura de um inquérito policial. O caso ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como o “Caso Kalume”, em referência ao médico responsável pela denúncia.
Em 2003, o episódio voltou a ser investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava o envolvimento de organizações criminosas no tráfico de órgãos no Brasil. Desde então, os desdobramentos legais se arrastaram por décadas até a recente decisão que decretou a prisão dos três médicos.
Com essa nova ordem judicial, o caso Kalume ressurge como um dos maiores escândalos médicos da história brasileira, relembrando a complexidade dos crimes e a longa luta por justiça em um processo que se estendeu por quase quatro décadas.
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