Será realizada nessa quarta-feira (10), na Prefeitura, a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares de São José dos Campos para o mandato de 2024-2028.
O pleito para o cargo ocorreu em outubro, e 15 candidatos foram eleitos para o Conselho Tutelar. São José possui três unidades do colegiado, distribuídas nas regiões centro, sul e leste. Cada uma vai receber cinco conselheiros.
Conselho Tutelar
O órgão foi criado para garantir que a sociedade e as autoridades cumpram o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurando os direitos à sobrevivência, ao desenvolvimento pessoal e social e à integridade física, psicológica e moral.
O conselho é acionado nos casos em que crianças e adolescentes estejam em situação de risco pessoal ou social, como abandono, exploração sexual, trabalho infantil, violência, negligência, crueldade ou discriminação.
Polêmica
Mais votada na eleição, a advogada Rosana Rabelo Montanini teve a candidatura impugnada pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) por abuso de poder político e religioso.
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