A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo nacional será de R$ 1.412, R$ 92 a mais que os R$ 1.320 em vigor até ontem.
O novo valor do salário mínimo entra em vigor em 1º de janeiro. Ou seja: quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já recebe o total reajustado no início de fevereiro.
Em 2024, cinco estados terão seu próprio salário mínimo: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Vale lembrar que os salários mínimos regionais, ou pisos regionais, são estabelecidos por leis estaduais e nunca podem ser menores que o estipulado nacionalmente. Este salário mínimo regional contempla principalmente trabalhadores do setor privado, que pertencem a categorias não contempladas em acordos coletivos ou convenções, como os domésticos.
Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024, os aposentados e pensionistas do INSS que recebem até um salário mínimo terão seus benefícios reajustados para esse montante. Entretanto, para os aposentados cujas pensões já ultrapassam o valor de um salário mínimo, o incremento será ajustado em de acordo com o INPC, que reflete exclusivamente as variações inflacionárias.
Enquanto o mínimo é reajustado levando em conta fatores como inflação e expansão do PIB, os benefícios previdenciários superiores ao valor de um salário mínimo terão seu ajuste determinado pelo INPC.
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