Após seis fracassos, a Unitau (Universidade de Taubaté) promoverá uma sétima tentativa de conceder à iniciativa privada o imóvel que fica na Praça Monsenhor Silva Barros (Praça da Eletro) e era utilizado como centro de compras desde 1971.
Eventuais interessados no imóvel terão até o dia 10 de novembro para apresentar proposta. Nas outras seis tentativas – em fevereiro, março, maio, julho, agosto e setembro desse ano – nenhum interessado apareceu.
Nas duas primeiras tentativas, a Unitau solicitava ao menos R$ 204 mil por mês para o novo contrato, que terá prazo de duração de 15 anos. Na terceira, na quarta, na quinta e na sexta, aceitaria R$ 157 mil. Esse mesmo valor mínimo foi mantido para a sétima tentativa.
Imóvel
O prédio, de 11,8 mil metros quadrados, é avaliado em R$ 55,1 milhões, mas a universidade não pretende vendê-lo – quer apenas alugá-lo, por entender que o imóvel é uma fonte importante de receita. Em janeiro desse ano, o governo José Saud (MDB) manifestou interesse em transferir a sede da Prefeitura de Taubaté para esse imóvel, mas a negociação com a Unitau não evoluiu – pois a Unitau exigia R$ 204 mil por mês (R$ 2,44 milhões por ano) e a administração municipal aceitava pagar apenas R$ 120 mil por mês (R$ 1,44 milhão por ano).
Em meio ao impasse, Saud editou um decreto no início de março para declarar a área de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial. No mesmo dia em que o decreto foi publicado, o Ministério Público expediu uma recomendação em que solicitava a suspensão do ato, por suposta irregularidade. A Promotoria alegou que, caso isso não fosse feito, tomaria as medidas judiciais cabíveis – o que poderia incluir uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito.
Como a recomendação não foi atendida, em junho o MP instaurou inquérito para acompanhar o caso e pediu que a Prefeitura comprovasse de forma documental e contábil que possuía condições financeiras para fazer a “imediata indenização em dinheiro” pelo imóvel. Depois disso, Saud revogou o decreto de março, mas informou que a administração municipal mantinha interesse no prédio da Unitau – embora não tivesse explicado sob quais termos buscaria negociar o imóvel com a universidade. Agora, em outubro, a gestão emedebista afirmou que “a implantação de prédio próprio para a Prefeitura ainda está em análise”, sem detalhar se o prédio da Unitau ainda segue entre as opções.
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