A Prefeitura de Taubaté vai notificar cerca de 200 proprietários cujos imóveis não estão conectados à rede pública coletora de esgoto disponível.
A ação faz parte de um compromisso judicial firmado entre Prefeitura, Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e Ministério Público, por meio do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente).
As cerca de 200 residências foram apontadas pela Sabesp e estão localizadas em diversos bairros do município. À Prefeitura caberá notificar os proprietários dessas casas para que adotem as providências cabíveis.
Em um primeiro momento, o proprietário receberá a notificação com prazo de 15 dias para regularização. Ao ser notificado, o mesmo deverá procurar a Sabesp, que orientará sobre os procedimentos para regularização. Caso as providências não sejam tomadas, multas poderão ser aplicadas.
Em nota, a prefeitura informou que “A ação tem como objetivo melhorar as condições sanitárias do município. A disposição adequada do esgoto é essencial à proteção da saúde pública, conservação dos recursos naturais e preservação do meio ambiente”.
Download | Léo Poli | R3 Notícias
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